Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de agosto de 2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.869, de 07 de janeiro de 2021"MODIFICA O ART. 4º E SUBSTITUI OS ANEXOS DO ART. 14 DA LEI Nº 4.858, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E, SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI Nº 4.848, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”