Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.096, de 08 de dezembro de 1992ALTERA O §1º DO ARTIGO 85 DA LEI Nº 1017/1992, DE 31 DE MARÇO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.245, de 24 de junho de 1994ACRESCENTA E MODIFICA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 105 E 107 DA LEI Nº 1017, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.281, de 29 de novembro de 1994ALTERA O ART. 122 DA LEI Nº 1017 DE 31 DE MARÇO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.513, de 17 de dezembro de 1997ALTERA OS ARTIGOS 90, 91 E 92, DA LEI Nº 1017, DE 31 DE MARÇO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.769, de 18 de setembro de 2000ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS - FAPSDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.770, de 18 de setembro de 2000ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.