Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
“Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 30 de abril de 2020“Altera os arts 8º e 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 22 de maio de 2020“Altera o art. 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 01 de junho de 2020“Altera o art. 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 13 de julho de 2020“Altera o art. 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 27 de julho de 2020“Altera o art. 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 18 de março de 2022“Modifica protocolos de prevenção da Covid-19 no âmbito da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, e dá outras providências.”