Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
“Modifica protocolos de prevenção da Covid-19 no âmbito da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 17 de abril de 2020“Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).”
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 17, de 17 de agosto de 2020“Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).”