Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.693, de 21 de janeiro de 2000ALTERA O INCISO X, DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 73, DA LEI Nº 1671/99, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.782, de 01 de novembro de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 45, DA LEI Nº 1.671/99 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.982, de 18 de dezembro de 2002ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1671/99, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE OIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.382, de 20 de dezembro de 2016ALTERA A LEI Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.388, de 20 de dezembro de 2016ALTERA A LEI Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
“ALTERA A LEI Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE ‘DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.607, de 24 de julho de 2018“ALTERA ARTIGOS DA LEI N.º 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.885, de 02 de março de 2021“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DO CAPUT DOS ARTIGOS. 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, E 14, DO CAPUT DOS ARTIGOS 16, 17 E 18, § 3º DO ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 28, CAPUT DOS ARTIGOS 34 E 72, CAPUT E § 2º DO ARTIGO 73, INCISO XVI DO ARTIGO 74, INCISO IV DO ARTIGO 78, CAPUT DO ARTIGO 85, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº1.758, DE 20 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.278, de 10 de outubro de 2023"ACRESCENTA §§1º E 2º AO ARTIGO 14, INCISOS IV, V, VI E §§ 1º A 7º AO ARTIGO 16, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 73, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 74, ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VI, A REDAÇÃO DO CAPUT e § 2º, DO ARTIGO 78 E ACRESCENTA A ESSE ARTIGO OS §§3º A 7º, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 79 E ACRESCENTA §§1º E 7º E ACRESCENTA ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."