Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
Lei Municipal nº 1.982, de 18 de dezembro de 2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1671/99, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE OIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 18 de dezembro de 2002
- Número
- 1982
- Publicação
- 18 de dezembro de 2002
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.671, de 31 de agosto de 1999DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.