Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
INSTITUI CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.504, de 08 de dezembro de 1997REVOGA A LEI Nº 1.118/93 E DETERMINA NORMAS PARA CONCESSÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.706, de 16 de fevereiro de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.548, DE 31 DE MARÇO DE 1998.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.828, de 21 de maio de 2001AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.084, de 18 de dezembro de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.548/98.