Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.548, de 06 de abril de 1998INSTITUI CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.706, de 16 de fevereiro de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.548, DE 31 DE MARÇO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.736, de 09 de dezembro de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.828/2001, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.544, de 06 de fevereiro de 2018“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.959, de 17 de agosto de 2021“ALTERA A LEI Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM A LEI Nº 2.736, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI Nº4.544, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Alterado(a) pelo(a)
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 4.959, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”