Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
REVOGA A LEI Nº 1.118/93 E DETERMINA NORMAS PARA CONCESSÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.118, de 11 de março de 1993CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.548, de 06 de abril de 1998INSTITUI CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.