Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
“ALTERA INCISO I, REVOGA INCISO II E ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.572/2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”.
“DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO INCISO VI, DO ARTIGO 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010”.
“DA NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E RENUMERA PARÁGRAFO AO ARTIGO 11 E ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº. 724/82 DE 11 DE JUNHO DE 1982”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 04/03/2011