Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2005”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS.”
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.835/02, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.”
“DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2005. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RENOVAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 10/12/2004