Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 2.486/2008, DO ART. 5º DA LEI 2.487/2008 E DO ART. 5º DA LEI 2.488/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.”
“DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO ROQUE.”
“SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.”
“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA POPULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NA CIDADE DE CONSTANTINA.”
“DETERMINA PARA TOMBAMENTO HISTÓRICO A CAPELA SANTA LUCIA DA LINHA SANTA LUCIA, MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
“SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
“SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.”
“SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 22/09/2008