Câmara Municipal de Constantina (RS)
“ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1.971/2002, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.830/02 E LEI MUNICIPAL Nº 2.025/04”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.148, de 05 de agosto de 2005“ALTERA O ¨CAPUT¨ DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2002, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E IV E O § 5º, E REVOGA A LEI 2.056/04”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.