Câmara Municipal de Constantina (RS)
“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.914, DE 09 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.914, de 09 de maio de 2011“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITADORES PARA O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.