Câmara Municipal de Constantina (RS)
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITADORES PARA O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.976, de 23 de setembro de 2011“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.914, DE 09 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.