Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista
"Institui de forma excepcional o Programa Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2022"
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 prof. educ. infantil - 4 prof. séries iniciais - 1 arquiteto
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 psicólogo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 6 cozinheira/merendeira
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico em informática
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 3 atendente infantil - 2 prof. educ. infantil
"Institui a Cultura de Ambiente Saudável e Qualidade de Vida nas escolas das redes públicas e privada de ensino no âmbito do Município de Cidreira Escola Sustentável."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. educação infantil - atendente educação infantil
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - contador
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências."
"Concede ajuda de custo aos médicos plantonistas efetivos do Município de Cidreira/RS."
"Autoriza a realização de Contrato de Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências."
"Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2920/2022."
"Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil."
"Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h05 · Norma mais recente da lista: 10/08/2022