Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.850,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.241,61.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 680.631,82
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 10 (DEZ) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO SANTA BARBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 3 0 E 40 DA LEI N° 2469, DE 23 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FAPS
ACRESCENTA INCISO 1 AO §1 1 DO ART. 61 DA LEI N0 1038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3 0 DA LEI N° 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.205,60.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 20/03/2012