Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.200,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$26.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$423.000,00.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.414,00 E A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAR NO PROJETO "FISIOTERAPIA PREVENTIVA RESPIRATÓRIA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 201312016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA 163, DO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE CORONEL GUARANY DE BEM E CANTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.341,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$61.363,00.
ALTERA O MAPA 3 DO ANEXO III DA LEI N 12004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO) PARA INSTITUIR ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE URBANÍSTICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA OPERADOR
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL
DENOMINA-SE DE VALMIR PAZ LEÃO, A RUA DE N1323, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 824 E 825, SETOR 23, BAIRRO ORFI IA
ALTERA A LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.200,00
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 26/06/2012