Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO CLÍNICO GERA] E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 67.422,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR 153.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR R$ 104.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.650,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO VW PARATI CL, ANO 1988, MODELO 1988, PLACA HE 9486, CHASSI 9BWZZZ30ZJP208499, AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - COM, DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES - ETERRG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE DUAS SALAS DE AULA DA EMEF NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 245.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO III DA LEI N 12699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE ARQUITETO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 79 ÓCULOS, A CUSTO UNITÁRIO DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS), RECEITADOS POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA DURANTE A OPERAÇÃO AGATA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE A REPASSE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 03/09/2013