Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000.00".
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DIVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO ".
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR 1.173.719,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.487,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMACÊUTICO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. MARCOS BARCELLOS LONGARA ."
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , PROFESSORES E SERVIDORES , PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA ".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 24/05/2016