Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 162.372,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$810.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS ,DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXECÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCÍCIO DE 2012 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 525.914,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SOBREAVISO MÉDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 3459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3671/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA INCLUIR EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.157,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE BRÍGIDO RODRIGUES STEFANI, A RUA N °. 64".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O " MARCO LARANJA " , MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ES COLAR .
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 21/11/2016