Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE DE ACELI BENTO DA ROSA, A RUA 275 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM ENTRE AS RUAS FLORES DA CUNHA E ORESTES MONEGO NESTA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA CORINA TEIXEIRA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMPRESA KAREN KOCH LUIZ-ME, NOME FANTASIA ECO WINDOWS & PROFILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.811,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.556,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2469/2009, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SMTSUITM EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE LOTAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.912,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI 3812 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, DUAS VAGAS NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E TRÊS VAGAS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ANA DENISE TASCA COSTA.
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h12 · Norma mais recente da lista: 27/06/2017