Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.509,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PSICÓLOGO (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ARTIGO 18 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA OS ANEXOS 1 E II DA LEI MUNICIPAL N° 3451 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORES DE • RECURSOS AMBIENTAIS, EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO DE ÂMBITO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI).
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR
"INSTITUI E REGULAMENTA O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PELO SISTEMA DE RODÍZIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO"
DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS ENFERMEIROS (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DATA DO EVENTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3931/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.069,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JC FORGEARINI E CIA LTDA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 16 DÓ MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O DIA DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FICA DENOMINADO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL NICOLAU DA SILVEIRA ABRÃO, O ESPAÇO SALVAGUARDA LOCALIZADO JUNTO AO -CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL
"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 26/09/2018