Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 07 (sete) Monitores de Educação Infantil, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.993,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PREMIAÇÃO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Psicólogos, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo Concurso Público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI - CI/JACUÍ E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO
FAZ A ADEQUAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DESTINADA AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 4.207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.979,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Osvaldo de Oliveira Teixeira e da outras providências"
Concede o Titulo de Cidadã Caçapavana a Drª Elaine Cleia Silva Menezes."
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.003,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.041,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o "Dia Municipal do Futebol Feminino" no município de Caçapava do Sul -RS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
"Denomina-se de Espaço Cultural Zeno Dias Chaves o prédio da. Secretaria de Cultura e Turismo."
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.701.474,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera o Anexo da Lei Municipal n°4200/2021 para definir a data do evento e dá outras providências".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 18 (DEZOITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 17/11/2021