Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA LEI N° 1441,DE 24 DE DEZEMBRO DE 20N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A DESTINAÇÃO DE PARTE DO PRÉDIO DA INCUBADORA EMPRESARIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS.
ALTERA O ART. 5° DA LEI N ° 1814, DE 19 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRÓ-MORAR LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR MULTAS EMITIDAS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL AOS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES (CPM5) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DENOMINA-SE LUIZ CARLOS TORRES DE ANDRADE A RUA N° 276, NO BAIRRO CIDADE JARDIM CONFORME MAPA EM ANEXO.
ALTERA OS ARTIGOS 41 E 61 DA LEI NO 1813, DE 19 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUE REALIZAREM PLANTÕES NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE (02) DOIS PROFESSORES DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA FRONTEIRA OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PERSA LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O PROJETO TUDO VERDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h15 · Norma mais recente da lista: 24/08/2005