Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHADUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O CAPUT DO ART. 8 0 DA LEI MUNICPAL N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O CAPUT DO ART. 14, ART. 17 INCISO 1 E SUPRIME DOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DESTE MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N° 1258 DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL 103811998".
DENOMINA-SE DE CLAUDIO ANTÔNIO CORADINI, A RUA I0 118, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 402 E 624.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL N° 8.666193, UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CARPINTARIA, AUXILIAR DE CHAPEADOR, AUXILIAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AUXILIAR DE ELETRICISTA, AUXILIAR DE MECÂNICA, BORRACHEIRO E ZELADOR DE CEMITÉRIO CONSTANTES NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI N° 1839, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTAS A COMUNIDADE CAÇAPAVANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE (02) DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 30/11/2005