Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 40, INCISO II DA LEI N° 1952, DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ANTONIO CARLOS ALVES CARVALHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO II, DO ARTIGO 1 0 DA LEI 413193 PARA ACRESCENTAR NELE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO DA RS/357, TRECHO 0030 E NA BR 392 DO KM 82,13 ATÉ O KM 86,41 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE 01(UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E 02(DOIS) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N° 1994, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO REMUNERADA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DA COPA DO GINÁSIO DE ESPORTES "DR. CYRO CARLOS DE MEIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NA LEI MUNICIPAL N° 1939, DE 18 DE ABRIL DE 2006, OS VALORES CONSTANTES NO ART. 1 0 ITEM II - MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NÍVEL ESPECIAL, CLASSES B, C, O E E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 19/09/2006