Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA, 04 (QUATRO) OPERADORES DE MÁQUINAS E 04 (QUATRO) OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (SAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP (SAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO I, DO ARTIGO 1° DA LEI 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEMAPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PLANO DE CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO PROF LUIZ HUGO BURIN
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR (A) PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PODER EXECUTIVO RETIFICA A LEI N° 2041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
O PODER EXECUTIVO RETIFICA A LEI N° 2042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 1423, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS ASSARB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 21/02/2007