Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE DE "EDITH PEREIRA FERNANDES", A RUA N° 178, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 581 E 582, SETOR 12 NA VILA NOSSA DE FÁTIMA.
DENOMINA-SE DE "JOÃO GERTRUDES DORNELES CHAVES", A RUA N° 259, SITUADA NO LOTEAMENTO ERLI TEIXEIRA DA ROSA À OESTE DAS QUADRAS 696 E 697, SETOR 12 NO BAIRRO OPERÁRIO.
DENOMINA-SE DE BRANDINA MORAES DA SILA, A RUA N° 257, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 693 E 696, SETOR 12 NO BAIRRO OPERÁRIO.
DENOMINA-SE DE POTIGUARA MOREIRA LEÃO A RUA N° 101, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 462 E 463, SETOR 12 NO BAIRRO PROMORAR.
DENOMINA-SE DE JOÃO EMERÊNCIO PEREIRA A RUA N° 269, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 720 E 723 NO SETOR 12 NA VILA PEREIRA.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3° E MODIFICA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 1439 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 10/06/2008