Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO TRAUMATOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER, QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 02 (DOIS) MESES, 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 36 DA LEI N° 1644, DE 06 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A SEMANA DO TURISMO DURATE A SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA N° 225, SETOR 09 SITUADO NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, DE AUGUSTA MARIA DE LIMA MARQUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP (LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 03 (TRÊS) MESES, 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 14/04/2010