Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER PROCEDER ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR R$98.636,00. EXECUTIVO A DE CRÉDITO NO VALOR DE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.220,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$45.949,52
AUTORIZA A REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL FEITA AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PELOS DOADORES SRA. BALBINA GECI CORREA DE MEIO E SR. GERALDO CORREA DE MEIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$81.580,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 38.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.283,10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.477,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMNTAR NO VALOR DE R$394.00,00,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$267.000,00.
ALTERA O ARTIGO 1 0 DA LEI N°1 679, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
DENOMINA-SE DE JOSÉ LOPES DUTRA, A RUA DE N°188, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 561, 562 E 565, 566, SETOR 13.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.702,52.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.500,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.950,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÕES RURAIS DE CAÇAPAVA DO SUL, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 03/08/2011