Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASACHIN, LEANDRO FELÍCIO E PAULO ROGÉRIO LOPES, A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 17 A 20 DE ABRIL DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 249.790,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126/2016.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 E 74 DA LEI MUNICIPAL N° 2506/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
REGULAMENTA A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 249.790,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.350,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS VEREADORES LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E ELISEU ANDRIN A VIAJAREM A BRASÍLIA DF, DE 21 A 24 DE MARÇO DE 2017.
AUTORIZA O VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO DA SILVA A VIAJAR A BRASÍLIA DF
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR R$10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3195/2016.
ACRESCENTA INCISO VII E PARAGRAFO 3º, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHA MATE AMARG
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h30 · Norma mais recente da lista: 17/04/2017