Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N°1682/2002.
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA COM INICIO NA RUA ALCIDES GONÇALVES.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA SUBFUNÇÃO, DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO ESTUDANTES NA CÂMARA DE VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA MENUPER-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE-ME
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIZA O VEREADOR HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA, A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 22 A 27 DE MAIO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 110.260,59 COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO 2016, VERIFICADO NO RECURSO 1153- INFRAESTRUTURA ESCOLAR -PAC.
AUTORIZA A VEREADORA TAILA MICHELE DE MEDEIROS MACHADO, A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 09 A 11 DE MAIO DE 2017.
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.493,48 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGÊNCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h13 · Norma mais recente da lista: 31/07/2017