Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A RÓTULA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$36.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$7.345,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESTRAORDINÁRIO NO VALOR R$13.280,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 240.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO COVID 19 - PORTARIA 1.797/2020.
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 3.532/2020.
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE BUTIÁ, EM ESTABELECIMENTOS PREDADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
DENOMINA RUA DOS FONSECAS, NOMEADA RUA PROJETADA C, SITUADA COMO ESTRADA GERAL DE ESQUINA COM A RUA JOSÉ NOVAK, FORMANDO DIVISA COM VEBBER E CIA LTDA.
ALTERA O ARTIGO 1º, §1º, DA LEI 3162 DE 12 DE JULHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ - RS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ESF QUILOMBOLA, ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19, PORTARIA Nº SES 506/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A HOMOLOGAR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$42.732,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ALTERA O INCISO II INCISO V DO ARTIGO 49 E ACRESCENTA O INCISO V AO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA COVID-19 - PORTARIA Nº1.666/2020
INSTITUI A DOAÇÃO DE ALIMENTOS CONFISCADOS PLEO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE DETENHAM A GUARDA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS, EXÓTICOS OU DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RE-RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.422/2019 E REDEFINE A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE CONCESSÃO DE USO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BUTIÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 06/10/2020