Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.267/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.730/2022, RETIFICADA PELA LEI Nº 3.731/2022 E ALTERADA PELA LEI Nº 3.818/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" DO ARTIGO 9º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 459/2017.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1815/2003 E 2260/2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, VAGNER PFÜTZE E PAULO ROGÉRIO A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 21 DE MARÇO A 24 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA OS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA A VIAJAREM Á BRASILIA, DE 14 DE MARÇO A 17 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO A VIAJAR A BRASILIA-DF,DE 27 DE FEVEREIRO Á 3 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$6.600,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$103.680,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.730/2022, RETIFICADA PELA LEI Nº 3.731/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (0)CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2788/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 3563/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA JSL S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE IMÓVEL, LOCADO PELO MUNICÍPIO.
ISENTA OS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS - MEI DO PAGAMENTO DA TFV, ALTERANDO O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N. 500 DE 08 DE OUTUBRO DE 1981 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 35.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 189.090,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 03/04/2023