Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.690.00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.513.08, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000.00, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.00, COM RECURSO O SUPERATIV FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARTHA MULLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL Nº 1516/2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA Á EDUCAÇÃO- BOLSA ESCOLA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.984,34 O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.506,60 O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.922,37 O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO ADVINDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 17/05/2001