Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.522,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, PROFESSORES, PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
ESTABELECE O LOCAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BUTIAENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS - ABEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1406, DE 20/04/1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1533, DE 05/04/2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000.00, COM RECURSO ADVINDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.
O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓ- DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A PORTOCRED.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL- ULBRA E FACULDADE PORTO-ALEGRENSE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.300.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h54 · Norma mais recente da lista: 19/07/2001