Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ORIENTADOR EDUCACIONAL
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO (05)
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ENGENHEIRO CIVIL
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. MERENDEIRO (02)
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ATENDENTE (02)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, residentes em Boa Vista do Sul.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico-hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, residentes em Boa Vista do Sul.
Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.235, de 27 de dezembro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.292/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.265/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.262/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.286/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.264/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.248/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.244/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.198/2024, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o Exercício Financeiro de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h25 · Norma mais recente da lista: 11/02/2026