Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
Altera o inciso III do § 1º do art. 4º, o § único do art. 5º e o art. 44, da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Boa Vista do Sul.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 624, de 18 de maio de 2011Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 004, de 06 de janeiro de 1997 e suas alterações.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 835, de 07 de dezembro de 2017Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n.º 624, de 18 de maio de 2011 que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelecendo as atribuições dos órgãos da administração direta.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 909, de 19 de junho de 2019Altera dispositivo de lei Municipal n.º 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul.