Câmara Municipal de Barão (RS)
Dispõe sobre os quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 424, de 22 de março de 1996Cria cargo em Comissão e a Função Gratificada de Chefe de Contabilidade e altera o padrão de vencimento da Função Gratificada FG de Chefe de Tesouraria.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 426, de 08 de abril de 1996Altera Carga Horária da Categoria Funcional de atendente de creche, da Lei nº 291 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 591, de 09 de março de 1999Aumenta o número de vagas no cargo de Assessor de Secretaria do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei 291.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 709, de 16 de janeiro de 2001Altera requisito para provimento de cargo
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 723, de 06 de fevereiro de 2001Cria o cargo de enfermeiro e altera FG do cargo em comissão de motorista de gabinete.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 787, de 20 de novembro de 2001Reduz o número de vagas no cargo em comissão de Assessor de Secretaria e aumenta o número de vagas no cargo em comissão de chefe de serviço da lei 291/93.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 901, de 18 de março de 2003Altera o valor da função gratificada FG 06 e altera o padrão de vencimento da Função Gratificada FG de Chefe de Contabilidade.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 934, de 17 de junho de 2003Altera a redação do artigo 23 e 25 da Lei Municipal nº 291/93.