Câmara Municipal de Barão (RS)
Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e funções, organiza os quadros de pessoal do Município, estabelece o Plano de pagamento, dispõe sobre a admissão de pessoal para serviços de caráter temporário ou especializado e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 101, de 24 de maio de 1990Cria o Cargo de Almoxarife a contar de 1º de abril de 1990, sendo que esta lei será um complemento da Lei nº 08 de 10 de janeiro de 1989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 141, de 21 de dezembro de 1990Cria cargo de atendente de creche e aumenta o número de cargos de escriturário a contar de 1º de janeiro de 1991, sendo que esta Lei será um complemento da Lei nº 08 de 10 de janeiro de 1989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 149, de 22 de março de 1991Cria o Cargo de Assistente III a contar de 1º de março de 1991, sendo que esta Lei será um complemento da Lei nº 08 de 10 de janeiro de 1989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 254, de 26 de fevereiro de 1993Altera a Lei nº 008 de 10 de Janeiro de 1989, que dispõe sobre sistema de classificação de cargos e funções, estabelecendo nova remuneração para a função gratificada FG IV.