Legislação municipal · Aceguá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PL N.º 043/2025 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA /2025".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 037/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$32.000,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 038/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE".
DA MESA DIRETORA - PR N.º 002/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA - CÂMARA MIRIM - NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ/RS".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 030/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 035/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$2.437.561,08".
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 034/205- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 033/2025 - "INLCUI AÇÃO NA LDO".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 032/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 109/2002".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2025 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.873/2022"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2025 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$323.812,00"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA".
DO PODER EXECUTIVO PL N.° 015/2025- "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 028/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$332.000,00"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2025 - "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h24 · Norma mais recente da lista: 05/09/2025