Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 673.760,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 557.175,72 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 350.993,27 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 27.529,45 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.793.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 331.090,57 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.662.533,33 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 98.886,63 no vigente Orçamento-Programa.
Institui o Programa Passe Livre - PRÓ-PASSE no âmbito do Município de Vilhena, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.863,26 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.175.439,88 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.169.123,79 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para recolhimento de saldo remanescente referente ao Termo de Convênio SICONV nº 865315/2018, que teve como objetivo a iluminação da pista de caminhada do Parque Ecológico Rondon, e Termo de Compromisso nº 351.057-98/2011, cujo objeto foi a execução de drenagem urbana sustentável.
Denomina e oficializa Rua Albano Silvério de Oliveira a atual Rua 545, Bairro Jardim América.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 530.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 30.00,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.211,55 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.209,83 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para contrapartida da execução da obra de cobertura da academia ao ar livre instalada no centro do idoso.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica e das outras providências.
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 07/04/2022