Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede adiantamento a Silvia Wronski, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências.
Nomeia Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos substituto.
Altera o art. 1º da Portaria nº 829 de 13 de janeiro de 2026.
Nomeou Adriano Ramos para o cargo de Agente de Contratação, interino.
Nomeou Francisco Gabriel Francelino da Silva para o cargo de Chefe do Setor de Compras, interino.
Revoga a Portaria 837, de 23 de fevereiro de 2026 que Nomeou Rayane Prates Maciel para o cargo de Chefe do Setor de Compras, interina.
Dispõe sobre a interrupção de férias do servidor Francisco Gabriel Francelino da Silva.
Dispõe sobre a interrupção de férias do servidor Maicon Lira da Cruz.
Revoga a Portaria nº 800, de 15 de janeiro de 2025, que nomeou Ingrid de Jesus Souza para o cargo de Agente de Contratação.
ALTERA O § 1° DO ART 24 DA LEI N° 2036, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 781, de 18 de junho de 2024, que nomeou Eliane Nunes Mafra da Silva para o cargo de Controladora Interna substituta.
Revoga a Portaria nº 675, de 12 de julho de 2021, que nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Controlador Interno substituto.
Revoga a Portaria nº 663, de 28 de janeiro de 2021, que nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Ouvidor Interino.
Revoga a Portaria nº 742, de 16 de janeiro de 2023, que nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos, Interino.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 31/03/2026