Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01, e dá outras providências.
Altera metas constantes no anexo I da Lei n° 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 60/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei n° 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências
Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO.
Nomeia Maicon Lira da Cruz Controlador Interno substituto.
Nomeia Maicon Lira da Cruz Controlador Interno substituto.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVDENCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 402/2008, PORTARIA MPAS Nº 6464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.
CONCEDE ADIANTAMENTO A HUMBERTO SILVA NASCIMENTO NO VALOR DE R$ 162,50.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Praça Portal Sargento ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 17/08/2021