Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Aline da Silva Amorim para o cargo de Chefe de Serviço de Protocolo.
Nomeia Meire Luziane da Silva para o cargo de Ouvidora.
Nomeia Elisângela Silva de Moura Pregoeira.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação – CPL.
Nomeia Amanda Rosa Turetta para o cargo deChefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga a Portaria nº 651 de 06 de Janeiro de 2021 que nomeou Aline da Silva Amorim, Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio.
Revoga a Portaria nº 687 de 05 de Janeiro de 2022 que nomeou Meire Luziane da Silva, Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira.
Revoga a Portaria nº 689 de 05 de janeirode 2022 que nomeou Amanda Rosa Turetta para o cargo de Chefe de Serviço de Protocolo.
Revoga a Portaria nº 692 de 12 de janeirode 2022 que nomeou Ediane de Souza Rocha Chefe do Setor Legislativo e Apoio as Comissões Permanentes.
PROJETO DE LEI 1.872 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000.308723.2020/00 INCREMENTO DO MAC.
PROJETO DE LEI 1.872 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000.308723.2020/00 INCREMENTO DO MAC.
PROJETO DE LEI 1.871 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID – 19 – ESTADUAL.
PROJETO DE LEI 1.870 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA.
PROJETO DE LEI 1.869 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIOS ANTERIORES, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA.
PROJETO DE LEI 1.868 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA.
PROJETO DE LEI 1.867 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSO DO COSIP.
PROJETO DE LEI 1.866 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSO PRÓPRIO – CIDE.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 403.255,79 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 01/04/2022