Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde referente a recursos de proposta para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e adota outras providências” .
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde referente a recursos de proposta para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde e adota outras providências”
"Dispões sobre luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Urupá/RO e dá outras providências."
“Nomear a Srª. Daniela Rocha Carletto, na função de Assessora Legislativa e adota outras providências.”
“Nomear a Srª. Camila Fernandes Cruz, na função de Chefe de Gabinete e adota outras providências.”
“Nomear a Srª. Daniela Rocha Carletto, na função de Assessora Legislativa e adota outras providências.”
“Nomear a Srª. Camila Fernandes Cruz, na função de Chefe de Gabinete e adota outras providências.”
“Concede Licença para tratar de interesses particulares, pelo o prazo de 02(dois) anos, sem remuneração, a Servidora efetiva Lorene Cristina Lima da Fonseca Santos e adota outras providências.”
"Exonerar MARA ALINE ROSA RAMIREZ, na Função Chefe de Gabinete e da outras providências."
“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GOZO DE FÉRIAS ANUAISACRESCIDO DE 1/3 DE FERIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUPÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos, observando-se o disposto nos artigos 37 e 169 da Constituição Federal, promovidos pela Câmara Municipal em conjunto com a Prefeitura Municipal de Urupá/RO, conforme especifica, e dá outras providencias”.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de recita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 106.944,16 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, proveniente de recursos do Convênio n. 114/PGE/2021, para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO
“Concede Licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a Servidora Efetiva Senhora Elizabete Cavalcanti da Silva e adota outras providências”.
“Concede Licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a Servidora Efetiva Senhora Eliane dos Santos de Oliveira Souza e adota outras providências”.
“Concede Licença Prêmio, com remuneração integral, a Servidora Efetiva Senhora Elizabete Cavalcanti da Silva e adota outras providências”.
“Concede Licença Prêmio, com remuneração integral, a Servidora Efetiva Senhora Eliane dos Santos de Oliveira Souza e adota outras providências”.
Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e equiparação salarial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE PERMANENTES DO PARLAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUPÁ/RO
Dispõe sobre modificação dos artigos 21 e 23 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Urupá
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 10/03/2022