Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Gerente de Convênios e Subvenções, vinculado à Secretaria Geral de Governo e Administração e do Cargo Comissionado de Gerente de Planejamento, Arquitetura e Engenharia Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Ciência e Tecnologia, a que descreve a Lei Complementar nº.052/2016 e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de junho de 2024
Autoria: Alcino Bilac Machado - admin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 52, de 15 de dezembro de 2016"Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO, e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.