Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre a organização e delimitação de perímetros dos Distritos do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2023
Autoria: Alcino Bilac Machado - admin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Municipal nº 109, de 24 de abril de 2001"Cria o Distrito de Porto Murtinho no Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia".
Regulamenta o(a)
Lei Municipal nº 112, de 22 de maio de 2001"Dispõe sobre a criação do Distrito Ecológico de Santo Antônio no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
Regulamenta o(a)
Lei Municipal nº 111, de 22 de maio de 2001"Dispõe sobre a criação do Distrito Ecológico de Pedras Negras no Município de de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.