Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Risco de Vida e Gratificação de Interiorização, e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2022
Autoria: Alcino Bilac Machado - admin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 471, de 24 de março de 2009"Dispõe sobre a criação de Gratificação de Risco de Vida e de Interiorização".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.621, de 18 de novembro de 2025Altera a Lei Municipal nº 1.995, de 20 de junho de 2022, que “dispõe sobre a instituição da Gratificação de Risco de Vida e Gratificação de Interiorização, e dá outras providências”, para incluir o cargo de Técnico em Agropecuária entre os beneficiários da Gratificação de Risco de Vida (GRV).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.